{% extends "base.html" %} {% from "_icones.html" import icone %} {% block titulo %}Benefícios fiscais{% endblock %} {% block conteudo %}

{{ 'Benefícios fiscais' if MODULOS.beneficios }}{{ ' e ' if MODULOS.beneficios and eh_cooperativa }}{{ 'Ato cooperativo' if eh_cooperativa }}

Defina como cada benefício tributa os produtos na nota. Depois escolha o benefício no grupo ou no produto.

{% if MODULOS.beneficios %}
As regras abaixo são modelos{{ ' com a legislação da Bahia' if (cfg.uf or '')|upper == 'BA' }} e da Reforma Tributária. Confira com o contador da empresa antes de emitir em produção, porque cada benefício tem condições próprias (por exemplo: hortifrutigranjeiros só em estado natural e não destinados à industrialização).
{% endif %}
{% if eh_cooperativa %}

{{ icone('maos') }} Ato cooperativo

{{ cooperados }} cooperado(s) cadastrado(s)
Marque o cliente como cooperado no cadastro de clientes. Toda nota para ele vem com “Ato cooperativo” marcado: o texto legal abaixo entra nas informações complementares e as regras abaixo são aplicadas.
A exclusão da base do PIS/COFINS das vendas a cooperados (art. 15 da MP 2.158-35/2001) é feita na apuração (EFD-Contribuições). Só troque o CST se o contador orientar.
Marcado: os itens do ato cooperativo saem com IBS/CBS zerados (CST 200, cClassTrib 200020). A opção é feita na Receita no ano anterior; só marque depois de optar.
{% endif %} {% if MODULOS.beneficios %}{% for chave, b in regras.items() %}

{{ icone('selo') }} {{ b.nome }}

{{ uso[chave].grupos }} grupo(s) · {{ uso[chave].produtos }} produto(s) usando
ICMS
PIS / COFINS
IBS / CBS
Texto legal e sugestão automática
{% endfor %}{% endif %}
{% for chave in regras %}
{% endfor %} {% if MODULOS.beneficios %}

{{ icone('produtos') }} Aplicar pelo NCM

{{ sugestoes|length }} produto(s) sem benefício que se encaixam
{% if sugestoes %}
{% for s in sugestoes %} {% endfor %}
ProdutoNCMBenefício sugerido
{{ s.descricao }} {{ s.codigo }} {{ s.ncm }}{{ regras[s.sugerido].nome }}
{% else %}
{{ icone('selo') }}
Nenhum produto sem benefício com NCM de hortifrutigranjeiros ou insumos. Você também pode escolher o benefício no grupo ou no produto.
{% endif %}
{% endif %} {% endblock %}